Anatomia de um rótulo | "Não testamos os nossos produtos em animais"

Embora este tipo de alegação não possa constar na rotulagem dos cosméticos comercializados em Portugal, é natural que a encontremos em várias campanhas publicitárias e meios de comunicação utilizados pelas diversas marcas.

Muitos dos produtos químicos que utilizamos no dia-a-dia passam por avaliações de segurança antes de chegar às nossas mãos. E os cosméticos não são exceção! Mas se por um lado este tipo de teste é essencial para garantir que podemos usá-los sem preocupações, ainda há países que recorrem a animais para os realizar.

Mas até que ponto será necessário sacrificar a vida ou o bem-estar de um animal para testar produtos cosméticos?

Onde se vendem produtos testados em animais?

Desde Março de 2013 que nenhum produto cosmético comercializado na Europa pode ser testado em animais, nem pode conter ingredientes que passem por esse tipo de teste, mesmo sendo fabricado noutro país. Uma vez que já existe esta proibição, não é permitido que os produtos aqui comercializados aleguem que não testam em animais nos seus rótulos, já que isso poderia confundir os consumidores.

A legislação europeia gerou uma revolução desde a formulação até às fases de teste destes produtos, que fomentou a criação de legislação semelhante em países como a Noruega, Índia ou Israel. Mas a Europa não é o mundo, nem tão pouco representa o mercado global dos cosméticos, e por isso é necessário que este tipo de restrição se alargue a outros países.

Já nos EUA, este tipo de teste continua a ser legal.

Por outro lado na Coreia do Sul, onde a o mercado dos produtos cosméticos é muito significativo, prevê implementar a proibição do uso de animais para o teste de cosméticos no ano 2018. Entretanto, países como o Canadá, Brasil ou a Austrália preparam legislação semelhante.

• Vendido na China... e depois?

É frequente vermos fabricantes acusados de testar os seus produtos em animais pelo simples facto de venderem os seus produtos neste país.

Acontece que grande parte dos cosméticos vendidos na China passam obrigatoriamente por testes em animais, como a legislação exige, o que em alguns casos implica que algumas marcas que para lá importam os seus produtos o façam. A legislação chinesa é algo complexa, mas pode ser facilmente interpretada no infograma abaixo, relizado pelo blog Ethical Elephant.

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Por este, motivo, muitas dessas marcas defendem-se referindo que só realizam este tipo de teste nos seus produtos mediante esta imposição legal.

• E os ingredientes?

Mesmo na Europa, há situações em que os ingredientes cosméticos podem ser testados em animais. Isto acontece ao abrigo do regulamento REACH, que prevê o estudo de todas as substâncias químicas utilizadas pelos humanos, e pode acontecer que algumas empresas necessitem de avaliar as condições de segurança de algumas moléculas utilizando animais, mas unicamente após aprovação desses mesmos ensaios pela European Chemical Agency. Este programa permite avaliar o perfil de segurança dos compostos usados em cosméticos e outros produtos, percebendo quais as suas doses letais, potencial carcinogénico e mutagénico, se são capazes de provocar anomalias no feto de grávidas, etc.

Por um lado, as autoridades justificam o esta prática porque acreditam que não há alternativas a este tipo de teste que garantam a segurança da população. Por outro, as associações de defesa dos animais argumentam que este tipo de prática não é eficaz, e já existem outras formas de avaliar a segurança dos compostos. 

"Não testamos em animais"?

Hoje em dia, muitos fabicantes fazem questão de mencionar que não utilizam animais para testar os seus cosméticos. Contudo, e no caso de se tratarem de produtos comprados fora da Europa, pode não ser tão linear assim.

Nesse caso, e pensarmos que todos estes produtos são constituídos por vários ingredientes, é difícil saber se estes últimos não foram igualmente sujeitos a este tipo de avaliação de segurança nos últimos anos.

Além disso pode dar-se o caso de o produto comercializado na Europa e não ter sido testado dessa forma para entrar no nosso mercado, mas dar-se o caso de a mesma marca recorrer a este tipo de teste para comercializar o seu produto noutro país.

• Como sei se as marcas uso não testam de facto os seus produtos em animais?

Entre aquilo que os vários fabricantes declaram, as exigências legais do país de fabrico e comercialização e o facto de muitos desses produtos serem comercializados na China, criam-se muitas dúvidas no consumidor. 

E para acabar com estas confusões, há várias associações que se esforçam por investigar as práticas das diferentes empresas, avaliar as suas práticas de produção e divulgar as suas conclusões aos consumidores:

• Cruetly free

Esta organização tem já mais de 100 anos e lidera a luta contra os testes em animais pelos fabricantes de cosméticos, mas também de outros produtos de uso doméstico.

Para além de fomentar a criação de legislação mais proibitiva e financiar o desenvolvimento de métodos alternativos ao teste em animais, esta organização tem também uma base de dados  que permite consultar os fabricantes que ainda realizam testes em animais, e aqueles que não o fazem. Pode consultá-la aqui.

• PETA

É a maior associação de defesa de animais a nível mundial, e dedica também parte da sua ação à luta contra os testes em animais. 

Neste caso, é paga uma taxa única e a empresa tem que provar à PETA que não realiza este tipo de teste. Também a PETA tem uma base de dados onde divulga os de fabricantes de cosméticos e produtos de uso doméstico que não testam em animais, e que pode ser consultada aqui.